Bira do Pindaré condena projeto de estatização da Fundação Sarney - a filhinha dondoca segue os passos paternosO deputado Bira do Pindaré (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18), e saiu em defesa dos professores maranhenses. O parlamentar posicionou-se contra o Projeto de Lei Nº 259/2011 que estatiza a Fundação José Sarney.
O petista condenou a postura do governo do Estado que, segundo ele, prioriza e trata como urgente a manutenção da Fundação do ex-presidente da República em detrimento da questão dos educadores. Bira saudou, na galeria da Casa, a presença de integrantes do Movimento de Resistência dos Professores.
O deputado não concordou com um pedido de urgência para a apreciação do PL apresentado pelo deputado Jota Pinto (PR). “É preciso ouvir a consultoria jurídica da Casa, é preciso tramitar pelas comissões, é preciso haver um amplo debate entre os parlamentares. Nós não podemos concordar com esse pedido de urgência; até porque não é urgente, o que é urgente é resolver a situação dos professores”, protestou.
Este ano, no Maranhão, tivemos uma greve dos educadores da rede estadual de ensino que durou 72 dias, prejudicando todo calendário escolar 2011. O Sinproessema encerrou o movimento paredista, com o indicativo do governo do Estado em negociar com a classe um novo plano de carreira, contudo não houve debates e sim uma imposição por parte do poder público.
“Se encaminha uma Mensagem, um projeto, e se tenta impor uma decisão sem nenhum diálogo com os principais interessados que é a categoria dos trabalhadores da educação. Nós não podemos concordar com isso. Nós não podemos concordar com nenhuma medida autoritária, nenhuma medida impositiva”, reprovou Bira.
Quanto ao PL que estatiza o Convento da Mercês, Bira classificou essa iniciativa como absurda e ofensiva a Constituição Federal e ao principio da impessoalidade. Ele afirmou que não há amparo jurídico algum neste projeto de lei, pediu para os parlamentares não o aprovarem e considerou a luta dos professores como de suma importância e prioritária no momento.
“Como é que se quer criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso. Podia ser o Pelé, podia ser o Papa, podia ser a pessoa mais consensual que existisse no mundo, mas se a Constituição não permite que a gente possa associar uma instituição pública como se propõe criar a uma pessoa”, concluiu Bira.
