O ministro Bezerra, seu filho, seu tio, seu irmão, o sogro do seu filho e o tio da mulher do filho…

Por Luciana Marques, na VEJA Online:

“Quem ama cuida” diz o ditado popular, que poderia ter sido inspirado no ‘amoroso’ ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Ao assumir a pasta, ele não se esqueceu dos mais próximos. Pensou no filho, no tio, no irmão, no sogro do filho e até no tio da mulher do filho. Juntos, os personagens quase completam um álbum de família. Entre as acusações que pesam contra Bezerra estão o nepotismo, já que diversos parentes do ministro ocupam cargos públicos. O titular da Integração também é acusado de favorecer o filho, que é deputado federal, na liberação de recursos alocados por meio de emendas parlamentares.

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que devem nortear a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Uma súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008 proíbe a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

Comissão de Ética

As regras de conduta estabelecidas pela Comissão de Ética Pública da Presidência também desautorizam o nepotismo: “Em nenhuma hipótese pode o agente público nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, em entidade pública ou em entidade privada com a qual mantenha relação institucional, direta ou indiretamente, na contratação de parente consanguíneo ou por afinidade, até o quarto grau, ou de pessoa com a qual mantenha laços de compadrio, para emprego ou função, pública ou privada”.

Embora negue que sua atuação vá de encontro às normas citadas, Bezerra cedo ou tarde terá de se explicar. A Comissão de Ética Pública da Presidência tem o poder de avaliar cada caso. Espera-se que na próxima reunião do grupo, marcada para o dia 13 de fevereiro, o assunto não seja ignorado. A conferir.

Por Reinaldo Azevedo

Diário Oficial traz nomeação de substituto de irmão de ministro

Adriano Ceolin, iG Brasília

A presidenta Dilma Rousseff reagiu ontem à crise do Ministério da Integração Nacional com medidas para evitar desgaste político no início do seu segundo ano de mandato. A principal delas saiu no Diário Oficial da União: a nomeação de Guilherme Almeida, como novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf). Ele é indicado pelo PT do Piauí.

Estatal subordinada ao Ministério da Integração, a Codevasf vinha sendo presidida por Clementino Coelho. Ele é irmão do ministro da Integração, Fernando Coelho, que, desde a semana passada, é alvo de críticas por privilegiar seu Estado de origem, Pernambuco, com obras e medidas preventivas contra enchentes.

Além da nomeação do novo presidente da estatal, Dilma reuniu sete ministros para definir e depois anunciar medidas antienchetes e desastres provocados pelas chuvas de verão. Reforçou a necessidade de se defender Fernando Coelho, o ministro da Integração. .

A substituição na Codevasf foi motivada por denúncias de que Clementino e Fernando Coelho teriam se beneficiado pelo fato de o segundo ser, formalmente, subordinado ao primeiro _o nepotismo, porém, não ficou configurado porque Clementino chegou à estatal antes da nomeação de Fernando na pasta.

A principal acusação contra os dois envolveu outro integrante da família, o deputado federal e filho do ministro da Integração, Fernando Coelho Filho (PSB-PE). Ele apresentou emendas ao Orçamento para projetos da Codevasf e conseguiu receber os pagamentos em tempo recorde pelo ministro da Integração. Coelho nega e argumento que todos os pagamentos tiveram aval da Casa Civil

Na sexta-feira passada, a Casa Civil já havia saído em defesa de Clementino e Fernando Coelho. Por meio de nota, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a substituição de Clementino por Almeida já havia sido encaminhada pelo ministro da Integração há 50 dias.

“Em que pese Almeida já ocupar o cargo estatal, a assunção à presidência do órgão exige novas consultas, conforme determina a legislação”, explicou a ministra na nota. Dois dias antes, Gleisi já havia negado ter recebido ordens de Dilma para intervir na Integração.