Brasil na alienação dos sentidos negativos da política, corrupção generalizada, a falta de reforma política... o ficha limpa não passa o Brasil a limpo!

Enfim, este país de vossas excelências, as mariposas políticas, o povo vive de utopia, pela miséria controlada afim de eleições e reeleições, donde o dinheiro público é investido ao bem patrimonial de políticos; e os jovens se perdem em redes sociais falando que vão ao banheiro!


dezembro 29, 2011

10 anos depois de escândalos, corrupção, renuncia para não ser cassado, Jader Barbalho volta ao Senado

BRASÍLIA - O paraense Jader Barbalho já foi do paraíso ao inferno no cenário político brasileiro: um dos homens mais poderosos da República, ministro duas vezes no governo José Sarney, envolveu-se em cabeludos escândalos de corrupção nos cargos públicos que ocupou, presidiu o Senado, foi algemado e preso. Acusado de desviar recursos da Sudam e do Banpará, protagonizou casos rumorosos como o do projeto do ranário fantasma da mulher com recursos públicos. Em certo momento alçou o posto de vilão número um do país. Passados dez anos como coadjuvante na política nacional, voltou nesta quarta-feira ao paraíso, no mesmo cenário do qual saiu pela porta dos fundos para não ser cassado em 2001.

Logo depois de tomar posse, Barbalho retornou pela primeira vez ao gabinete da liderança do PMDB no Senado para dar uma entrevista coletiva. Pouco antes da entrada dos jornalistas, fez um desabafo sobre sua trajetória política, numa referência aos episódios dos últimos 10 anos:

Volto ao Senado mais de 10 anos depois. Renunciei em 5 de outubro de 2001.

Jader fazia referência ao feroz embate político com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na disputa pela presidência do Senado. O confronto gerou uma guerra de dossiês, trazendo a público diversas denúncias que envolviam os dois principais políticos da base do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso.
Num dos embates mais duros no plenário, transmitido ao vivo pela TV Senado, ACM, então presidente do Senado, levou a pior. ACM presidia a sessão e Jader fazia discurso o atacando. Tentou interromper o discurso e Jader reagiu:

Não concedi aparte a Vossa Excelência. Fique calado! Ouça calado. Fique caladinho aí! — bradou Jader.

Pego de surpresa, ACM só rebateu momentos depois lendo uma manchete do jornal "O Estado de S.Paulo", que dizia: Pará agora só tem ladrão, louco e traidor.

E Vossa Excelência era o ladrão! — disse ACM.

As denúncias contra Jader continuaram mesmo depois que ele assumiu a presidência do Senado em 2001. Com isso, ele foi obrigado a renunciar para escapar de um processo de cassação do mandato.

Já sem mandato, em fevereiro de 2002, Jader foi preso pela Polícia Federal, em Belém, pelo envolvimento no escândalo da Sudam.

Infoglobo

dezembro 28, 2011

ONU pesquisa.

A ONU enviou uma carta para cada país com a pergunta:

"Por favor, diga honestamente qual é a sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo".

A pesquisa foi um fracasso.

Os europeus não entenderam o que era 'escassez'...
Os africanos não sabiam o que era 'alimento'...
Os cubanos não entenderam o que era 'opinião'...
Os argentinos não entendem o significado de 'por favor'...
Os norte americanos nem imaginam o que seja 'resto do mundo'...
O congresso brasileiro está debatendo o que é 'honestamente'.


dezembro 26, 2011

Enquanto não há responsabilidade por parte daqueles que são eleitos pelo povo, bêbados matam sem punição

No Brasil, uma pesquisa do Ministério da Saúde constatou que 38,4% dos adultos têm como hábito beber e dirigir. Segundo o mesmo órgão, são cerca de 40 mil mortes por ano. Pelas estatísticas do Governo Federal, 111 pessoas morreram por dia em acidentes no ano passado, 8% a mais do que no ano anterior. Foram cerca de 500 mil feridos. “Nós ocupamos a quinta posição mundial em mortes no trânsito”, avisou a apresentadora.

No mundo, o trânsito é hoje uma das três principais causas de morte entre pessoas de cinco a 44 anos. Todo ano, mais de 1,3 milhões de pessoas morrem em acidentes no planeta. São mais de 3.000 pessoas por dia. Entre 20 e 50 milhões ficam gravemente feridos. “Formando um gigantesco exército de mutilados”, constatou Ana Maria. Estes números informam que quase toda semana famílias ficam de luto por causa da irresponsabilidade no trânsito.

Por isso, Rafael Baltresca, que perdeu a mãe e a irmã em um acidente de trânsito e já esteve no programa em outra oportunidade para comentar o tema direção e álcool, lançou em dezembro a campanha “Não foi acidente”, para chamar a atenção das autoridades sobre a Lei que determina se o motorista que bebe tem ou não a intenção de matar. A apresentadora mostrou o vídeo e o site da campanha “Não foi acidente” para incentivar a adesão ao movimento para que a Lei possa chegar ao Congresso Nacional para entrar em votação.

Na casa de vidro, Ana Maria conversou com o repórter Valmir Salaro, de São Paulo, que acompanhou de perto alguns casos de acidentes na grande cidade. O jornalista fez um balanço do assunto em 2011. O jornalista comentou que iniciativas como a da Rafael Baltresca são sempre válidas, porque acredita que todos nós precisamos ter consciência dos seus direitos e lutar por eles. “Vendo essas imagens, me emociona, fico sensibilizado e tenho essa sensação de impotência”, disse.

Salaro admitiu que os acidentes sempre o chamam a atenção e a frieza com a qual as pessoas que causaram esses acidentes se comportaram na delegacia. Ana Maria também relembrou casos que mexeram com todo o país, o caso da escola Tasso da Silveira, a morte da juíza Patrícia Aciolli e do pai que mandou matar a filha no interior do Rio Grande do Sul. Sobre a questão da violência, Valmir disse que o caso que mais o chocou este ano foi a do menino, de 10 anos, que atirou na professora e depois se matou, no interior de São Paulo. “Foi uma reportagem que me emocionou muito, porque ninguém sabe o motivo”, lembrou.

A apresentadora também comentou sobre crimes contra a mulher e ressaltou que elas têm feito mais denúncias. E ela recordou dois casos de grande repercussão, o do médico Abdelmassih, que estuprava suas pacientes, e do jornalista Pimenta Neves, que matou a ex-namorada Sandra Gomide . “Acho que o crime em família aumentou muito. Até que ponto vai chegar? Por que isso?”, questionou Salaro.


Salário Mínimo R$ 622,00

Dilma Rousseff assinou neste sábado o decreto que determina o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.
O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545. O decreto será publicado noDiário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso.
O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.
A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

dezembro 12, 2011

Planalto tenta blindar Pimentel

Tarja para o tema Escândalos do governo Dilma[veja]


Governo e PT põem em prática, nesta semana, sua articulação estratégica para esvaziar caso envolvendo ministro

Brasília - O Palácio do Planalto deflagrou estratégia para tentar esvaziar ao longo desta semana o caso envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A avaliação interna é que, se conseguir desidratar o episódio envolvendo as consultorias de Pimentel antes do recesso de fim de ano, o caso estará encerrado. O jornal O Globo revelou que o ministro recebeu R$ 2 milhões em consultoria antes do governo Dilma.

A ordem do Planalto é barrar uma convocação do ministro para falar sobre caso no Senado. Para o governo, o risco de um depoimento é maior do que o desgaste para abafar uma convocação. Essa ação do governo tem o respaldo pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Segundo interlocutores, diferente dos outros episódios de queda de ministros, Dilma não emitiu sinais de substituição de Pimentel. Pelo contrário: a orientação é de que ele permanece na reforma ministerial.

Mas já há o reconhecimento interno de que ele ficará enfraquecido politicamente. De forma reservada, ministros admitem que, apesar das explicações, as denúncias criaram forte desgaste na imagem de Fernando Pimentel.

Amanhã, será votado o requerimento apresentado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias, para convocação de Pimentel na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Mas, segundo um ministro, é melhor sofrer um pequeno desgaste para barrar a convocação, do que realimentar o noticiário com um depoimento considerado arriscado. "Se ele não for, ficará muito mal para o governo. Até porque, os demais ministros que foram prestar esclarecimentos não eram do PT. A operação para barrar a convocação de Pimentel mostra que o governo está preocupado com as denúncias", ressaltou Álvaro Dias. "Se eles estivessem tranquilos, essa seria a melhor oportunidade para dar explicações. Ou esse dinheiro da consultoria é resultado de tráfico de influência ou, pior, é lavagem de dinheiro de caixa dois de campanha", disse.

Aliados incomodados

O PT também reforça essa estratégia de esvaziar o caso, apesar do constrangimento dos aliados, que viram pela primeira vez a presidente Dilma mudar de ideia e blindar o ministro de sua cota pessoal.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), descartou a possibilidade de aprovar uma convocação. "Não há motivação que justifique a convocação. Os fatos citados não dizem respeito ao governo federal", diz. Para reforçar Pimentel internamente, Dilma tem dado demonstrações de apreço por ele e chegou a aconselhá-lo a resistir às acusações, algo que não fez com os ministros que caíram ao longo desse ano. Essa estratégia já incomoda os aliados.



Passemos o Brasil a limpo. Blindagem política diante escândalos?? Até onde o país suportará as tentativas de camuflar os que usam de privilégios políticos??.

dezembro 11, 2011

Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estado

Resultado do plebiscito encerra trâmite para a divisão do estado.

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

"Diante do cenário atual, matematicamente, os eleitores do estado do Pará decidiram pela não divisão", afirmou o presidente do TRE paraense.

Às 21h20 (horário de Brasília), com 95% das urnas apuradas, o resultado parcial indicava que 66,8% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e 66,3% rejeitaram a criação do estado de Tapajós.

Haviam sido apuradas 13.500 das 14.249 urnas do estado. A Justiça Eleitoral registrou abstenção de 25,5%. Do total apurado até este horário, menos de 1% era de votos nulos e 0,49% de brancos. Foram contabilizados os votos de 4,6 milhões (95,8%) dos 4,8 milhões de eleitores paraenses aptos a votar.

Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito. Dessa forma, a Assembleia Legislativa paraense e o Congresso Nacional não precisarão analisar a divisão do território e criação dos novos estados.


dezembro 09, 2011

Ministro na berlinda: Pimentel tenta dar explicações

Tarja para o tema Escândalos do governo Dilma[veja]


Brasília. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, se reuniu na tarde de ontem, por cerca de dez minutos, com a presidente Dilma Rousseff (PT), para apresentar mais explicações sobre as novas denúncias surgidas na imprensa. A presidente não quer que acusações fiquem sem resposta.

Pimentel, pela primeira vez, apresentava-se abatido com o fato de continuar a ser atacado e ter de continuar a se defender. O crescente desgaste do ministro já preocupa o Palácio do Planalto, mas auxiliares de Dilma insistem em dizer que ele ainda desfrutando da confiança da presidente.

Ontem, o sócio do ministro na empresa P-21 Consultoria e Projetos, Otílio Prado, deixou o cargo que ocupava na Prefeitura de Belo Horizonte. No pedido de exoneração aceito pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), ele afirma que pretende evitar "constrangimento indevido" a administração municipal.

Investigação

A principal financiadora da campanha de Pimentel ao Senado em 2010 está na mira do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais por suspeita de superfaturamento em contrato com o Executivo municipal. A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A formou com a Santa Bárbara Engenharia S/A um consórcio para construção de habitações populares na capital mineira. Pelo contrato, segundo a prefeitura, o consórcio faturou R$ 165,9 milhões entre 2005 e 2010.




Passemos o Brasil a limpo. Espera-se que sejam exauridos todos aqueles que se utilizam de forma suspeita da máquina administrativa... infelizmente quando a situação aperta, pedem demissão, e tudo fico como estava!!

Ministro na berlinda: Sócio de ministro Pimentel pede demissão da prefeitura de BH

Tarja para o tema Escândalos do governo Dilma[veja]



Otílio Prado, assessor especial do prefeito Márcio Lacerda, diz que sai para evitar constrangimento


A onda de suspeitas envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), atingiu a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Otílio Prado, sócio de Pimentel na empresa de consultoria P 21, pediu exoneração do cargo de assessor especial do prefeito Márcio Lacerda (PSB).

Prado justificou sua saída com base em “notícias veiculadas pela imprensa”, para não causar “constrangimento ao prefeito” e “prejuízo à imagem da administração municipal”. No próximo ano, Lacerda disputará a reeleição. Prado receberia mensalmente R$ 8,8 mil, conforme informações do jornal O Globo. Ele trabalhava na prefeitura há mais de 10 anos, desde a administração de Célio de Castro, já morto, que antecedeu Pimentel na prefeitura.

Além de ser sócio de Pimentel, o ex-assessor de Lacerda teria um filho proprietário de uma empresa que já prestou serviços para a PBH, também de acordo com matéria do jornal O Globo.

Nesta semana, a oposição no Congresso Nacional tentou aprovar requerimento para convocar Pimentel a se explicar sobre a atuação de sua empresa de consultoria, mas a base de sustentação do governo Dilma Rousseff (PT) conseguiu evitar a convocação.

Em comunicado para a imprensa, a PBH divulgou uma carta de Prado. Veja a íntegra:

À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE,
Exmo. Sr. Prefeito Márcio Lacerda

Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa envolvendo o meu nome como sócio da empresa P 21, de propriedade do Ministro Fernando Pimentel, quero informar a Vossa Excelência, com o sentimento de lealdade que sempre pautou as minhas ações, que de fato sou sócio desde a criação da empresa P 21 Consultoria, na condição de sócio minoritário e exclusivamente sócio capitalista até novembro de 2010, momento em que me tornei sócio-gerente. Isso se deve ao fato de que toda atividade da empresa P 21 era exercida pelo Ministro Fernando Pimentel, de vez que se tratava de consultoria econômica, principalmente conjuntura econômica, questões afetas à expertise detida pelo ex-prefeito e atual ministro.

Todavia, devo esclarecer também, para não faltar à verdade, que, antes mesmo dessa alteração na minha condição de sócio, a empresa se encontrava inativa e assim permanece até o dia de hoje, razão pela qual considero que inexiste incompatibilidade entre o meu cargo exercido no Município e a existência da P 21. Compreendo que a questão assume ares que vão além das questões factuais e não quero de nenhuma forma criar constrangimento indevido à figura do prefeito, pessoa pela qual nutro o maior respeito e reafirmo a minha lealdade, e tampouco causar prejuízo à imagem desta administração e também à figura do Ministro Fernando Pimentel. Daí, solicito a Vossa Excelência que aceite o meu pedido irrevogável de exoneração do cargo comissionado que ocupo no Município de Belo Horizonte.

Em meus 15 anos de Prefeitura, trabalhei diretamente com todos os prefeitos desse período, sempre com lealdade e dignidade, não havendo nada que me desabone ou me faça envergonhar.

Reitero a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.

Belo Horizonte, 8 de dezembro de 2011

Otílio Prado



Passemos o Brasil a limpo. Começa os pedidos de demissão dos que não tem culpa diante denúncias sobre tráfico de influências...


dezembro 08, 2011

Expressões!!


Todos nós usamos expressões idiomáticas curiosas para descrever situações ou comentar fatos do cotidiano. Mas, como quase ninguém sabe como essas expressões surgiram, o “Você Sabia?” resolveu explicar. Confira:

Acabar em pizza

Uma das expressões mais usadas no meio político é “tudo acabou em pizza”, empregada quando algo errado é julgado sem que ninguém seja punido. O termo surgiu no futebol. Na década de 60, alguns cartolas palmeirenses se reuniram para resolver alguns problemas e, depois de 14 horas seguidas de brigas e discussões, estavam com muita fome. Assim, todos foram a uma pizzaria, tomaram muito chope e pediram 18 pizzas grandes. Depois disso, simplesmente esqueceram o assunto, foram para casa e a paz reinou. Depois desse episódio, Milton Peruzzi, que trabalhava no jornal Gazeta Esportiva, publicou a seguinte manchete: “Crise Do Palmeiras Termina Em Pizza”. Daí em diante, a expressão pegou.

Casa da Mãe Joana

A expressão se deve a Joana, rainha de Nápoles e condessa de Provença, que viveu na Idade Média entre 1326 e 1382. Em 1346, ela se refugiou em Avignon, na França. Aos 21 anos, Joana regulamentou os bordéis da cidade onde estava refugiada. Uma das normas dizia: “o lugar terá uma porta por onde todos possam entrar.” Transposta para Portugal, a expressão “paço-da-mãe-joana” virou sinônimo de prostíbulo. Trazida para o Brasil, a palavra “paço”, por não fazer parte da linguagem popular, foi substituído por “casa”. Assim, “casa-da-mãe-joana” passou a servir para indicar um lugar ou situação em que cada um faz o que quer, onde impera a desordem e a desorganização.

Dar com os burros n’água

A expressão surgiu no período do Brasil Colonial, onde tropeiros que escoavam a produção de ouro, cacau e café precisavam ir da região Sul à Sudeste sobre burros e mulas. O fato era que muitas vezes esses burros, devido à falta de estradas adequadas, passavam por caminhos muito difíceis e regiões alagadas e muitos morriam afogados. Daí em diante o termo passou a ser usado para se referir a alguém que faz um grande esforço para conseguir alguma coisa e não obtém sucesso.

De mãos abanando

Na época da intensa imigração no Brasil, os imigrantes tinham que ter suas próprias ferramentas. As “mãos abanando” eram um sinal de que aquele imigrante não estava disposto a trabalhar. A partir daí o termo passou a ser empregado para designar alguém que não traz nada consigo. Uma aplicação comum da expressão é quando alguém vai a uma festa de aniversário sem levar presente.

Entrar com o pé direito

A tradição de entrar em algum lugar com o pé direito para dar sorte é de origem romana. Nas grandes celebrações dos romanos, os donos das festas acreditavam que, entrando com esse pé, evitariam má sorte na ocasião da festa. A palavra “esquerda”, em latim, é “sinistra”; daí fica evidente a crença no lado azarento dos inocentes pés esquerdos. Foi a partir daí que essa crença se espalhou por todo o mundo.

Feito nas coxas

Esta expressão surgiu na época da colonização brasileira. As telhas usadas nas construções da época, feitas de barro, eram moldadas nas coxas dos escravos. Assim, algumas vezes ficavam largas, outras vezes finas, mas nunca num tamanho uniforme. Foi desta forma que surgiu a expressão, utilizada para indicar algo mal feito.

Fazer uma vaquinha

A expressão “fazer uma vaquinha” surgiu na década de 20 e tem sua origem relacionada com o jogo do bicho e o futebol. Nas décadas de 20 e 30, já que a maioria dos jogadores de futebol não tinha salário, a torcida do time se reunia e arrecadava entre si um prêmio para ser dado aos jogadores. Esses prêmios eram relacionados popularmente com o jogo do bicho. Assim, quando iam arrecadar cinco mil réis, chamavam a bolada de “cachorro”, pois o número cinco representava o cachorro no jogo do bicho. Como o prêmio máximo do jogo do bicho era vinte e cinco mil réis, e isso representava a vaca, surgiu o termo popular “fazer uma vaquinha”, ou seja, tentar reunir o máximo de dinheiro possível para um determinado fim.

Guardado a sete chaves

No século XIII, os reis de Portugal adotavam um sistema de arquivamento de jóias e documentos importantes: um baú que possuía quatro fechaduras. Cada uma destas chaves era distribuída a um alto funcionário do reino. Portanto, eram apenas quatro chaves. Mas o número sete passou a ser utilizado em razão de seu valor místico, desde a época das religiões primitivas. Assim, começou-se a utilizar o termo “guardar a sete chaves” para designar algo muito bem guardado.

Jurar de pés juntos

A expressão surgiu através das torturas executadas pela Santa Inquisição, nas quais o acusado de heresias tinha as mãos e os pés amarrados (juntos) e era torturado até dizer a verdade. Até hoje, o termo é empregado para expressar a veracidade de algo que uma pessoa diz.

Lágrimas de crocodilo

Quando dizemos que uma pessoa está “chorando lágrimas de crocodilo”, queremos dizer que ela está fingindo, chorando de uma forma falsa. Tal expressão, utilizada no mundo inteiro, veio do fato de que o crocodilo, quando está devorando suas presas, faz uma pressão muito forte sobre o céu da boca e estimula suas glândulas lacrimais, dando a impressão de que o animal está chorando. Obviamente, o animal não chora e por isso surgiu a expressão popular.

Motorista barbeiro

No século XIX, os barbeiros faziam, não somente os serviços de corte de cabelo e barba, mas também tiravam dentes, cortavam calos, entre outras coisas. Por não serem profissionais, seus serviços mal feitos eventualmente geravam consequências. A partir daí, desde o século XV, todo serviço ruim passou a ser atribuído ao barbeiro, por meio da expressão “coisa de barbeiro”. A expressão veio de Portugal. Contudo, a associação de “motorista barbeiro”, ou seja, um mau motorista, é tipicamente brasileira.

Onde Judas perdeu as botas

Esta expressão é usada para designar um lugar distante, desconhecido e inacessível. Existe uma história não comprovada que relata que, após trair Jesus, Judas enforcou-se descalço em uma árvore, porque havia posto o dinheiro que ganhara por entregar Jesus dentro de suas botas. Quando os soldados viram que Judas estava descalço, saíram em busca dos mesmos e do dinheiro da traição. Nunca ninguém ficou sabendo se as botas foram achadas. Acredita-se que foi assim que surgiu tal expressão.

Pensando na morte da bezerra

A história mais aceitável para explicar a origem da expressão é proveniente das tradições hebraicas, nas quais os bezerros eram sacrificados para Deus como forma de redenção de pecados. Um filho do rei Absalão tinha grande apego a uma bezerra que foi sacrificada. Assim, após o animal morrer, ficou se lamentando e pensando na sua morte meses a fio. Foi desta forma que surgiu tal expressão.

Pra inglês ver

A expressão surgiu por volta de 1830, quando a Inglaterra exigiu que o Brasil aprovasse leis que impedissem o tráfico de escravos. No entanto, todos sabiam que essas leis não seriam cumpridas. Assim, elas teriam sido criadas apenas “para inglês ver”. Foi assim que surgiu a expressão.

Rasgar seda

Tal expressão, utilizada quando alguém elogia demais outra pessoa, surgiu através da peça de teatro do teatrólogo Luís Carlos Martins Pena. Nela, um vendedor de tecidos usa o pretexto de sua profissão para cortejar uma moça e começa a elogiar exageradamente sua beleza, até que a mulher percebe a intenção do rapaz e diz: “Não rasgue suas sedas, que se esfiapa.” Foi assim que surgiu a expressão.

Tirar o cavalo da chuva

No século XIX, quando uma visita iria ser breve, o visitante deixava o cavalo ao relento, em frente à casa do anfitrião. Caso a visita fosse demorar, colocavam o animal nos fundos da casa, em um lugar protegido da chuva e do sol. Contudo, o convidado só poderia colocar seu cavalo protegido da chuva se o anfitrião percebesse que a visita estava boa e dissesse: “pode tirar o cavalo da chuva”. Depois disso, a expressão passou a significar a desistência de alguma coisa. De gozação, dizem que Rui Barbosa, que gostava de falar difícil, dizia “retirar o equino da precipitação pluviométrica”…




dezembro 07, 2011

Outro ministro na berlinda: PSDB pede que Comissão de Ética investigue Pimentel

Tarja para o tema Escândalos do governo Dilma[veja]


Partido também entrou com uma representação no Ministério Público Federal para que investigue se houve improbidade administrativa por parte do ministro

Os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), protocolaram nesta quarta-feira representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Eles querem que o grupo abra um processo administrativo para apurar a conduta do ministro, cuja empresa prestou serviços de consultoria a uma companhia contratada pela prefeitura de Belo Horizonte. Há seis dias a Comissão de Ética Pública recomendou a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele deixou o cargo no domingo.

Os tucanos também entraram com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de inquérito civil para apurar suposto enriquecimento ilícito decorrente de tráfico de influência por parte do ministro Pimentel. O PSDB avalia que o caso do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci se parece com o do ministro do Desenvolvimento. Na época, o Ministério Público abriu inquérito civil contra Palocci diante da revelação de que ele multiplicou seu patrimônio ao prestar serviços de consultoria. A Comissão de Ética Pública da Presidência puniu o ex-ministro com uma censura ética em novembro.

Passados pouco mais de cinco meses, a história se repete, agora com outro ministro deste governo, o senhor Fernando Pimentel”, afirmam os tucanos na ação.

Defesa - Governistas defenderam Pimentel nesta quarta-feira, entre eles, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele disse ter confiança “total” no ministro do Desenvolvimento. “Pessoalmente, tenho uma confiança muito grande no ministro Pimentel. Ele já prestou os esclarecimentos, são situações que obviamente não dizem respeito a sua atuação como homem público, mas como pessoa privada”, afirmou.

Suspeita - Reportagem de O Globo mostrou que a empresa de Pimentel e do sócio do petista, o atual assessor especial da prefeitura de Belo Horizonte, Otílio Prado, faturou 2 milhões de reais entre 2009 e 2010 em serviços de consultoria. Do total, 514 mil reais foram pagos pela Convap, uma empresa de engenharia que venceria, meses depois, duas licitações da prefeitura de Belo Horizonte, comandada por um aliado de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB), no valor de 95,3 milhões de reais.

A empresa de Pimentel, a P-21, fechou ainda contrato no valor de 1 milhão de reais com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em 2009, para consultoria econômica e em sustentabilidade. Outro contrato de Pimentel foi assinado com a QA Consulting, no valor de 400 mil reais, em fevereiro de 2011, para consultoria econômica.

Na edição desta quarta-feira, O Globo informa que o ex-sócio de Pimentel, Otílio Prado, continua na prefeitura de Belo Horizonte, em cargo de assessor especial do gabinete de Márcio Lacerda e com salário de 8,8 mil reais mensais.


Passemos o Brasil a limpo, até quando a presidente Dilma será polpada por ter escolhido ou aceitado homens com atitudes ilícitas??? E na certeza que os governistas irão tentar apoiar o Pimentel.



dezembro 05, 2011

Carlos Lupi pede demissão e diz que foi perseguição!!

Tarja para o tema Escândalos do governo Dilma[veja]


Após série de denúncias, ministro do Trabalho cai; Dilma perde sétimo ministro em menos de um ano no governo


Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, Carlos Lupi acertou hoje sua demissão do Ministério do Trabalho. Ele resolveu tomar a decisão ao ser informado que não tinha mais o apoio da presidenta. "Não dá mais", disse Lupi a um dos aliados dentro da legenda da qual é presidente em exercício. O iG apurou que ele já havia marcado uma reunião da Executiva Nacional do partido para anunciar sua decisão.

Na quarta-feira passada, a situação do ministro havia se agravado por conta do relatório da Comissão de Ética da Presidência da República que recomendou a sua exoneração do cargo. Num primeiro momento, Dilma optou por ganhar tempo. Pediu mais detalhes sobre o caso e recomendou que Lupi se explicasse mais.

Outro fato que pesou contra o ministro foi a revelação de que acumulou dois cargos públicos ao mesmo tempo, um como assessor da Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro e outro como assessor da liderança do PDT na Câmara dos Deputados. O caso foi noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, "em tese" Lupi cometeu um crime.

As denúncias contra Lupi se agravaram a partir do fim de outubro. No dia 26 daquele mês, o iG revelou que o esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte para Organizações Não-Governamentais também operou na pasta do Trabalho. Reportagem do portal trouxe o depoimento de um empresário que disse ter emitido notas "fiscais frias" para ONGs ligadas ao PDT.

Corrupção e avião particular

Em seguida, a revista Veja publicou reportagem mostrando um suposto esquema de arrecadação de propina envolvendo funcionários da pasta. Na semana seguinte, uma denúncia agravou ainda mais a situação de Lupi. A mesma revista revelou que ele usou um avião cedido por uma ONG para realizar uma viagem a municípios do Maranhão.


Reforma Política, quando ocorrerá??!!
Em nota, Lupi se diz vítima de 'ódio de forças reacionárias', então porque pediu demissão????



dezembro 01, 2011

Julgamento da Ficha Limpa é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento estava inicalmente previsto na pauta do Supremo, mas acabou não acontecendo.


[Foto: A sessão do STF julgou apenas em parte uma ADI contra um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente - Nelson Jr./STF]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

O julgamento estava inicalmente previsto na pauta do Supremo, mas acabou não acontecendo.

A análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PTB contra uma artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente acabou tomando toda a sessão. O PTB questiona, na ADI, se o governo tem autoridade para punir a transmissão de programas de rádio ou televisão fora do horário recomendado.

Para o partido, o artigo que prevê a possibilidade de multa nesses casos, violaria a liberdade de expressão.

Designado relator, o ministro José Antonio Dias Toffoli proferiu um voto muito extenso, que tomou toda a tarde, a favor da ADI.

Outros quatro ministros votaram também favoravelmente. Em seguida, porém, o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas, adiando a votação.

A essa altura, com o adiantado da hora, ministros alegaram outros compromissos, e a sessão acabou suspensa. O julgamento da ficha limpa fica na pauta do STF, e pode vir a ser feito, então, na próxima semana.


O Brasil precisa ser passado a limpo... dar maior atenção a questão do que as crianças e adolescentes vão assistir na TV a ter que apreciar o Ficha Limpa??!!


Mario Negromonte, o ministro-zumbi

Tarja para o tema Escândalos do governo Dilma[veja]



Mais um ministro pego na curva, mais um que se vale do surradíssimo método de desqualificar a imprensa, sem dar as devidas explicações do “malfeito”. Mas, para justificar sua fragilidade, Mario Negromonte conseguiu propor teorias conspiratórias ainda mais rocambolescas do que o usual. Acompanhem duas de suas mais brilhantes linhas de raciocínio:

1) a “imprensa do sul” odeia o Nordeste, e ele é nordestino — logo as denúncias não passam de preconceito;
2) Dilma é mulher, e a imprensa tem preconceito contra mulheres — logo a imprensa quer derrubar o governo.

Confesso que eu não estava preparado para isso. É tão delirante que chega a ser genial. Enfim, Mario Negromonte é mais um morto-vivo na esplanada dos ministérios. Se a Dilma não quer demitir agora, resta deixar o ministro-zumbi no limbo, sendo comido pelas baratas e vermes enquanto a reforma ministerial não chega. E que venha logo 2012…




Reforma Política, quando ocorrerá??!!
Enquanto isto,
os produtos da corrupção não voltam aos cofres públicos...


novembro 27, 2011

As mulheres do poder

A posse de Benedita da Silva — ex-senadora pelo PT — como governadora do Estado do Rio de Janeiro, traz a tona a discussão sobre a ocupação pelas mulheres do espaço político, particularmente nos mais altos cargos do poder executivo.


A reivindicação de espaço para as mulheres nos partidos políticos em todas as eleições — com a exigência de percentuais obrigatórios de candidaturas femininas — é bandeira levantada pelo feminismo burguês, para todos os partidos, desde os que são chamados de esquerda aos de direita.

A atitude parte da premissa de que o fato de ser mulher dá as candidatas, sem qualquer distinção, o aval de honestidade, sensibilidade, criatividade e outros quesitos, dentro da concepção de que é necessário lutar pela ocupação de todos os espaços pelas mulheres, como garantia de sua condição de igualdade com os homens.

A posse de Benedita é saudada como uma conquista tripla: mulher, pele escura, nascida e criada na favela. No dia de sua posse, enquanto se preparava a solenidade com pompa e circunstância, a polícia carioca era acionada para reprimir uma revolta popular no Complexo do Alemão. A população se insurgira em rechaço ao assassinato de um garoto de 12 anos como consequência de mais um tiroteio contra traficantes. A nova governadora não titubeou, mandou a polícia pôr fim a "desordem".

Benedita da Silva, a deputada, senadora, agora governadora, "mulher, negra e favelada", como afirma seu slogan de campanha — armada da "sensibilidade especial que lhe confere o fato de ser do sexo feminino", agiu com a firmeza, a presteza, a honorabilidade de todos os que ocuparam antes o palácio de onde hoje governa. Ou seja, acionou os órgãos de repressão para atacar os que se defendiam da violência policial que mais uma vez tirara a vida de uma criança, em lugar de punir os responsáveis por mais um assassinato, a punição dos que se rebelam contra esta situação insustentável.

A governadora Benedita da Silva inaugura seu mandato, tão aplaudido, com a formação de uma força tarefa — polícia militar, federal e o exército — para conter a revolta popular nas áreas mais sofridas do Rio de Janeiro, áreas que ela diz conhecer profundamente e que, segundo seu primeiro ato no governo, necessita unicamente de repressão policial para solucionar seus gravíssimos problemas. Enquanto isso, encantada com o novo cargo, muda-se para o palácio das Laranjeiras com toda a família e demagogicamente anuncia pela imprensa que seguirá promovendo sua famosa feijoada em seu antigo endereço.

Na maior metrópole da América Latina — São Paulo — a mulher "ocupa seu espaço" no mais alto cargo do executivo municipal. A cidade de São Paulo é governada por Marta Suplicy, também PT. Marta é mulher, branca, nascida em família "nobre" — é bisneta de conde e neta de barão — e criada nas mansões dos bairros da grande burguesia paulista. Da mesma forma que Benedita, a prefeita é glorificada como o exemplo da elegância no poder. A imprensa de sua gente louva o luxo da prefeita afirmando que "o espetacular no seu caso é que leva aquela elegância também à prefeitura. Durante um tumultuado almoço em que distribuiu sopa a um grupo de desabrigado, Marta vestiu um belíssimo terno azul-piscina". Na mesma matéria fotos mostram a prefeita exibindo roupas de grife, cujos preços são uma afronta sem tamanho à miséria do povo: em visita a um bairro da periferia vitimado pela enchente, a "elegante" prefeita enfrenta a lama usando sapatos italianos Salvatore Ferragamo que custaram a bagatela de 1.000 reais. Em festa de casamento da família Safra aparece trajando a grife japonesa Kenzo, num vestido que custou 10 mil reais. Completando a orgia da prefeita "chique", sua festa de aniversário de 57 anos, para 500 convidados, dividida com o deputado José Dirceu que também celebrava seu aniversário, reuniu representantes da alta burguesia com a corte do Partido dos Trabalhadores, destacando-se o, pela quarta vez consecutiva, presidenciável Lula.

No Nordeste, Roseana — governadora do Maranhão pelo PFL, mulher, branca, nascida e criada nos latifúndios da família Sarney, desiste da candidatura do mais alto cargo executivo do país, a Presidência da República. Outro exemplo da ocupação do espaço, tradicionalmente masculino, pela mulher que não resistiu mais que algumas semanas. Desmoronou-se a candidatura de Roseana pela prática mais antiga dos políticos machos: a corrupção, as caixas de campanha não tributáveis.

A participação da mulher nos altos cargos do poder público ou privado, não prova outra coisa que a falsidade do feminismo burguês na tese da "natureza feminina". Tese anticientífica, desenvolvida pelas classes dominantes, desde a Antiguidade, que buscavam "provar" a inferioridade da mulher frente ao homem. Modernamente, essa falsa e descarada teoria do feminismo burguês contemporâneo, contrapondo-se ao "pecado original de Eva", à mulher um poder mítico oriundo de uma "pureza original".

A questão da subjugação da mulher é um problema de classe. Queira ou não o feminismo burguês, as mulheres estão presentes em todas as sociedades, em todos os países, divididas em campos opostos, ou seja, pertencem elas às classes dominantes ou às classes dominadas. Da realidade não há como fugir, a não ser em plataformas eleitorais, onde a demagogia e o cinismo não têm limites e os programas e o papel aceita tudo.

A luta das mulheres por sua emancipação, isto é, por colocar-se em condição de igualdade com os homens, é parte da luta pela libertação de todo o povo, é parte da luta de classes. Nos marcos do Estado burguês a ascensão de algumas mulheres aos altos cargos de governo nada mais é que o reforço do status quo, não passa de uma caricatura de sua emancipação.

No século 19, as mulheres das classes dominantes convocavam as massas femininas operárias à luta pelo direito de freqüentar a universidade nos cursos de Medicina, Engenharia e outros permitidos apenas aos homens. Entretanto, como foi denunciado pelo movimento feminino socialista da época, isso não passava de uma manipulação, já que, na realidade, as mulheres operárias, neste sistema, jamais freqüentariam a universidade, pelo simples fato de trabalharem, em condições sub-humanas, nas fábricas por 14 horas todos os dias de suas vidas. Nos atuais tempos modernos as mulheres brasileiras são chamadas a apoiar candidaturas femininas aos cargos que justificam o guarda-roupa milionário de Marta Suplicy e o genocídio da polícia de Benedita da Silva.

O poder executivo, legislativo e judiciário é o poder das classes dominantes. Portanto, ocupá-lo implica aceitá-lo, optar por ele, com maquiagem ou sem maquiagem. As mulheres burguesas, as mulheres latifundiárias e as mulheres oriundas da favela, dentro da máquina desse poder reacionário, ocupam um único espaço: o espaço reservado aos homens e mulheres das classes dominantes para melhor explorar e oprimir a imensa maioria da população laboriosa do Brasil e do mundo.

De toda essa libertação da mulher, tão ensalsada pela mídia, só restou a triste ironia da "mulher, negra e favelada" que ascendeu ao poder de Estado para reprimir os favelados e a ridícula fachada de "esquerda" para perpetuar o domínio da decadente quatrocentona família burguesa paulista. Ou será que a candidatura de Rita Camata a vice-Presidente, de "salto alto e maquiagem", para tentar salvar o naufrágio de Serra, nos provará o contrário?


novembro 26, 2011

Mais um ministro na berlinda?? Enquanto isto, os produtos da corrupção não voltam aos cofres públicos...

Ministro das Cidades admite alteração em nota para obra da Copa

Do Estadão


O ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu ter havido mudança no projeto de mobilidade urbana de Mato Grosso para implementar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, cuja execução foi reprovada pela COntroladoria-Geral da União (CGU), conforme revelou reportagem do Estado desta sexta-feira, 25. Em entrevista a Rádio Estadão ESPN, nesta manhã, Negromonte negou que a alteração do projeto foi feita de forma fraudulenta. Na entrevista, Negromonte negou fraude no caso, chamou o repórter do Estado de mentiroso e desligou o telefone durante a conversa.

"O que houve foi divergência de opiniões dos técnicos. Não tem fraude", afirmou o ministro. Segundo ele, o chefe de gabinete do mistério, Cássio Peixoto, pediu que o projeto fosse reavaliado. "Ele não pediu ao meu mandado, não. Ele disse que solicitou a reanálise", disse. Cássio Peixoto integra o Grupo Especial de Acompanhamento da Copa 2014 (Gecopa) e, de acordo com o ministro, a troca do modal, linha rápida de ônibus para VLT, foi uma decisão do grupo, feita a pedido do governo de Mato Grosso. "Se houve comportamento errado, a sindicância vai apurar. Não vou botar mão na cabeça de ninguém. Se houve erro, vai ser analisado", afirmou.

Negromonte disse ainda desconhecer o relatório da CGU, que alertou que o VLT não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o documento, o governo de Mato Grosso omitiu informaçõe sobre o gasto com a obra, orçada em pelo menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, da linha rápida de ônibus. "Apenas foi uma proposta do governo do Estado [do Matro Grosso], que tem autonomia federativa, para sugerir uma alteração do modal", argumentou o ministro.

Nessa quinta-feira, 24, o estadão.com.br mostrou gravações em que funcionários do ministério falam sobre os estudos técnicos feitos sobre a obra e a opção que favorece o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PDMB). O segundo estudo, que deu parecer favorável a obra, ficou com identificação igual a do primeiro, contrário ao projeto. Para Negromonte, entrentanto, não há indício de irregularidades. "Havia a opinião de um técnico dando um parecer e a opinião de outro técnico, da diretora Luiza Gomide Vianna, que é mais bem preparada, que reavaliou o parecer", disse. "Não houve fraude. Estão querendo colocar chifre em cabeça de jumento". O analista técnico Higor Guerra, que anteriormente deu parecer contrário à obra, negou-se a assinar o novo documento e há duas semanas pediu desligamento da pasta.

Irritado, Mário Negromonte afirmou que o relatório da CGU, que aponta falhas no novo projeto, será analisado. "Você está agoniado [disse ao repórter Leandro Colon]. Temos responsabilidade e vamos primeiro apurar [o que houve]". O ministro repetiu várias vezes durante a entrevista que mandou abrir sindicância para avaliar o caso e que se nega a demitir funcionários na pasta para não "prejulgar" os envolvidos.

Investigações. Após as denúncias de irregularidades, o Ministério Público em Mato Grosso e no Distrito Federal decidiu investigar se houve improbidade administrativa dos gestores do Ministério das Cidades. Se ficar constatada a adulteração do documento, a obra em Cuiabá pode ser embargada.


novembro 22, 2011

PC 83/2011 - Proposta que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos

Está a direita no site, nossa consulta: você é a favor ou contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos?

Essa proposta trata de um assunto importante:

Diminuir para 16 anos a maioridade penal seria uma solução para o combate a criminalidade na nossa sociedade?
A redução da maioridade penal reduz também a prática de crimes?

E a maioridade civil?
Você acha que um jovem ou uma jovem de 16 anos pode, por exemplo, decidir casar-se e ir em frente sem o OK dos pais?

A PEC 83/2011, de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG), apresentada em setembro passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, propõe a alteração da redação do artigo 228 da Constituição Federal “para prever que a maioridade é atingida aos 16 (dezesseis) anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz para exercer diretamente todos os atos da vida civil”.

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 83 de 2011

Autor: SENADOR - Clésio Andrade e outro(s) Sr(s). Senador(es)

Ementa: Estabelece a maioridade civil e penal aos dezesseis anos, tornando obrigatório o exercício do voto nesta idade.

Explicação da ementa:
Altera a redação do art. 14 da Constituição Federal para prever no inciso I do § 1º do mencionado art. que o alistamento eleitoral e o voto serão obrigatórios para os maiores de dezesseis anos; prevê no inciso II do citado § 1º que o alistamento eleitoral e o voto serão facultativos para os analfabetos e para os maiores de setenta anos; altera a redação do art. 228 da Constituição Federal para prever que a maioridade é atingida aos 16 (dezesseis) anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz para exercer diretamente todos os atos da vida civil.
Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal
Data de apresentação: 30/08/2011
Situação atual: Local: 01/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 01/09/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Maioridade civil e penal também significaria que o jovem de 16 anos pode até casar sem a necessidade de consentimento dos pais, beber sem problemas em bares -- mas também ir para a cadeia em caso de crime...


novembro 19, 2011

Privatização dos Hospitais Universitários

Da Assessoria/ Gab. Senador Jayme Campos

O senador Jayme Campos (DEM-MT) recebeu nesta quinta-feira servidores públicos federais que são contra a privatização dos Hospitais Universitários. Eles são representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) que lamentaram a aprovação do PLC 79/2011 na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A FASUBRA quer o apoio de Jayme Campos para que, no plenário do Senado Federal, ele vote contra a proposição e a favor “dos mais de 45 mil trabalhadores dos Hospitais Universitários”, conforme disse Jacy Pinheiro, representante da federação em Cuiabá, capital do mato-grossense. Para Helena Damião, do Sindicato da Categoria de Cuiabá, o projeto de lei promove a desvinculação dos Hospitais Universitários das Universidades. “É no mínimo um acinte o que o projeto propõe”, disse.

O senador lembrou que o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente, e recebeu expressiva votação daquele colegiado. Jayme Campos lamentou o fato da FASUBRA não ter se mobilizado “com a devida antecedência”, quando o projeto tramitou na CAS. Jayme Campos, porém, assegurou aos representantes da entidade que fará a defesa deles na Casa, durante a votação no Senado Federal do projeto que privatiza os Hospitais Universitários.


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Autor: EXTERNO - Presidente da República

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos

Explicação da ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH, empresa pública unipessoal, pessoa jurídica de direito privado, patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, prazo indeterminado, sede e foro em Brasília, sem prejuízo de representações e congêneres em outras unidades da Federação. Dispõe que seu capital social será integralmente de propriedade da União. Define a finalidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH. Estabelece as competências da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH. Dispõe sobre que a contratação, pela Administração Pública, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH - será dispensada de licitação, nas atividades relacionadas ao seu objeto social. Estabelece que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH poderá prestar serviços as instituições federais de ensino ou congêneres. Dispõe sobre a constituição de recursos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH. Estabelece a forma de administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH, por Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, contando inclusive com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo, todos com composição, atribuições, funcionamento definidos no estatuto social, aprovado por ato do Poder Executivo. Estabelece que o regime da Consolidação das Leis do Trabalho será o regime de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH, e contratação será efetivada mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, permitida a contratação por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, de pessoal técnico e administrativo, para os fins da implantação da empresa pública, bem como contratação temporária prevista no artigo 443, §2, ¿a¿ e ¿b¿ da Consolidação das Leis do Trabalho. Estabelece que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH e subsidiárias estarão sujeitas aos órgãos de controle interno do Poder Executivo e controle externo pelo Congresso Nacional. Autoriza a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH a patrocinar entidade fechada de previdência privada. Faculta aos Estados à criação de empresas públicas de serviços hospitalares. Altera o artigo 47 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor como pena de interdição temporária de direitos a proibição de inscrição em concurso, avaliação ou exame público. Acrescenta ao Título X do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), capitulo referente a fraudes em certames de interesse público, tipificando-o como crime com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
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novembro 18, 2011

Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes

Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias-gerais dos tribunais de justiça dos Estado. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará maistransparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando a disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais.

Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço: http://www.cnj.jus.br/presidencia.

A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso, em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.

O Sistema de Acompanhamento, desenvolvido pelo CNJ, funciona on-line, ou seja, é atualizado a todo momento. No meio da tarde da última sexta-feira (11/11), o sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento nas corregedorias de Justiça dos estados. Entretanto, alguns tribunais ainda estavam incluindo novas informações, o que alterava o número a todo momento. No quadro apresentado na sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aparecia com o maior número: 211 processos, seguido por São Paulo, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos.

Gilson Luiz Euzébio