Brasil na alienação dos sentidos negativos da política, corrupção generalizada, a falta de reforma política... o ficha limpa não passa o Brasil a limpo!
Enfim, este país de vossas excelências, as mariposas políticas, o povo vive de utopia, pela miséria controlada afim de eleições e reeleições, donde o dinheiro público é investido ao bem patrimonial de políticos; e os jovens se perdem em redes sociais falando que vão ao banheiro!
agosto 31, 2013
agosto 18, 2013
Justiça decide que operadoras não podem estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos de celular
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Tegião (TRF-1) decidiu nesta quinta-feira que as operadoras de telefonia móvel não podem estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.
A proibição decorre da apreciação do recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que, em ação civil pública movida pelo MPF contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, TIM e Amazônia Celular, entendeu que não havia irregularidade na restrição temporal do uso dos créditos.
O objetivo do MPF é anular as cláusulas que preveem a perda dos créditos nos contratos entre operadoras e usuários. No recurso, o MPF alegou que a restrição temporal é uma afronta ao direito de propriedade e caracteriza enriquecimento ilícito por parte das operadoras, além de as cláusulas contratuais serem abusivas.
No recurso do MPF, o desembargador declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelecem a perda dos créditos adquiridos após a expiração de determinado tempo ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Pela decisão, as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM terão que reativar o serviço dos consumidores que tiveram minutos cancelados pelas operadoras, no prazo de 30 dias, restituindo o saldo que os clientes tinham quando os créditos foram cortados.
A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
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agosto 08, 2013
Justiça Eleitoral: tramóia com dados dos eleitores. Democracia??
Entendendo o acordo entre Serasa e Justiça Eleitoral, que repassa dados de 141 milhões de brasileiros
POR - FELIPE VENTURA
No último dia 23, foi publicado no Diário Oficial da União um acordo de cooperação técnica entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Serasa Experian, uma empresa privada. Nessa parceria, o tribunal poderá repassar à empresa o nome e número eleitoral de todos os eleitores cadastrados – são 141 milhões de pessoas. Para validação, será possível usar data de nascimento e até o nome da mãe.
Funcionários do TSE tentaram esclarecer o acordo, mas ainda deixam muitas dúvidas. A presidente do órgão, por sua vez, promete suspender o repasse dos dados.
No Diário Oficial, o extrato do acordo é assinado por Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, além do diretor financeiro da Serasa S/A. O texto é bem sucinto, e inclui o seguinte trecho:
OBJETO: Prestação de informações contendo o nome do eleitor, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos e validação do nome da mãe e data de nascimento.
Mas “prestar informações” não é o mesmo que “repassar informações”, certo? O Serasa poderia apenas conferir com o TSE se algum dado em sua base – que reúne a situação de crédito de milhões de brasileiros – está incorreto. É isso que, de acordo com o diretor-geral do TSE, está acontecendo. Do Estadão:
Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados – ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa. Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa.
Ele não nega, no entanto, que o nome e número eleitoral serão repassados à Serasa. E para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade na USP, o TSE precisaria de “consentimento expresso” dos eleitores para poder repassar seus dados – especialmente a uma empresa privada.
E a situação fica mais espinhosa. Francisco Reverbel, da USP, publicou no Twitter parte do acordo do TSE com a Serasa. Dois pontos chamam a atenção. Na cláusula primeira, temos:
Parágrafo Primeiro – As informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão ser disponibilizadas por esta aos seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados.
Ou seja, os dados de um órgão público, repassados sem a autorização dos envolvidos, deixarão a base de uma empresa privada ainda mais completa – e mais rentável. Isso é permitido? A própria presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou hoje que esse cadastro é “patrimônio do povo brasileiro”: não pode ser facilmente repassado a uma empresa, muito menos aos clientes dela. E mais à frente, o texto pede para “guardar o necessário sigilo dos dados que se tornarem conhecidos em razão deste acordo” – isso parece contraditório.
Então temos isto:
Parágrafo Terceiro – Em contrapartida à disponibilização pelo TSE das informações citadas no Caput, a SERASA emitirá ao TSE a quantidade de 1.000 (hum mil) certificados digitais modelo e-CPF A3, com validade de 2 (dois) anos, em cartão, com as respectivas leitoras, conforme Anexos I e II.
Isso significa que o tribunal ganhará da Serasa várias unidades do cartão e-CPF: ele serve como assinatura eletrônica com validade jurídica para documentos oficiais. O certificado digital, no caso, será válido por 24 meses. De acordo com o site da Serasa, cada cartão com sua respectiva leitora custa R$ 310:
Basicamente, o TSE ganha R$ 310.000 ao ceder informações de 141 milhões de brasileiros. Isso não é quase como vender os dados? Como nota o criminalista Pierpaolo Bottini, é preciso um mandado judicial para obter os dados de eleitores sob a posse do TSE – ou seja, esses dados não podem ser vendidos. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira diz ao Estadão que “fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional”.
E o mais impressionante é que a presidente do TSE aparentemente não foi informada do assunto. Segundo o Estadão, Cármen Lúcia “levou um susto” com o acordo.
Quem foi responsável por essa medida polêmica? O cadastro dos eleitores fica a cargo da corregedoria-geral. E segundo o TSE, a decisão partiu da ex-corregedora do tribunal Nancy Andrighi, e foi confirmada por sua sucessora, Laurita Hilário Vaz. “Por isso, a matéria nunca foi levada ao conhecimento prévio da presidência do TSE ou aos demais ministros”, disse Cármen Lúcia ao jornal.
A ministra Laurita Vaz deve convocar, ainda hoje, uma coletiva à imprensa para se explicar. Enquanto isso, a presidente do TSE diz que o assunto “deve ser levado ao Plenário do TSE”. Ela defende a suspensão imediata do repasse de dados para a Serasa Experian.
Esse é um momento péssimo para divulgar informações sem autorização, dado o escândalo de espionagem dos EUA (dos quais o Brasil é alvo prioritário), e dado que o TSE está atualmente fazendo o cadastro biométrico dos eleitores – uma medida dessas pode minar a confiança no órgão. Esperamos que o TSE volte atrás na decisão.
julho 31, 2013
LULA: a enganação da dívida externa "paga"
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Dívida do Brasil passou de R$600 Bilhões para R$2,2 Trilhões em 10 anos de PT
Em 10 anos cada cidadão brasileiro tem uma dívida, feita pelo Governo Petista, de quase 1 Milhão de Reais.
Você ouve falar em "DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA", em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:
DIVIDA EXTERNA é uma dívida com os Bancos, Mundial, FMI e outras Instituições, no exterior em moeda externa. DIVIDA INTERNA é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.
Então, quando LULA assumiu o Brasil, em 2002, devíamos:
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa.
E é verdade, só que ele não explicou que, para pagar a dívida externa, ele aumentou a dívida interna.
Em 2007 no governo Lula:
Ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna mais que dobrou. Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada. Sabe por que?
É que ela voltou...
Em 2010 no governo Lula:
Ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão. Daí é que vem o dinheiro que o Lula está gastando no PAC, Bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura, bolsa para presos, dentre outras mais bolsas...
E de onde tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza?
E não é com dinheiro do crescimento, mas sim, com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.
Os brasileiros, vão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lula, que não está conseguindo pagar os juros dessa "Dívida trilhardária", tendo que engolir um "spread" (taxa de juros) muito caro para refinanciar os "papagaios", sem deixar nenhum benefício para o povo, mas apenas DIVIDAS A PAGAR por todos os brasileiros, que pagam seus impostos...!!!
A pergunta que não quer calar é:
Dilma vai continuar esta gastança?
Pepinão do Governo Dilma: dívida superior a R$ 2 trilhões.
As contas do governo vão ficar mais "no vermelho" em 2013. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, após atingir a marca inédita de R$ 2 trilhões no ano passado, a dívida pública (que inclui as dívidas externa e interna) vai continuar crescendo este ano, e pode chegar a R$ 2,24 trilhões – R$ 232 bilhões a mais em relação a 2012, e mais do dobro do que o governo federal arrecadou com impostos e tributos no ano passado (R$ 1,02 trilhão, valor que foi recorde histórico).
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos oito anos a dívida pública dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento do ano passado – um crescimento de 98,8%. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacionalx para o ano de 2012, divulgado nesta quinta-feira (21). O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, é de 4,58% a 11,55%.
Os vencimentos da dívida pública acontecem entre 2013 e 2041, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. A maior parte está concentrada nos primeiros doze meses (24,38% - patamar de dezembro do ano passado). Outros 20% vencem de um a dois anos, ao mesmo tempo em que 15,3% vencem entre dois e três anos. Deste modo, que 59,7% da dívida está prevista para vencer até o final de 2015.
Operações com o BNDES
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1 trilhão nos últimos oito anos, R$ 280 bihões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar do BNDES, ou 28% da alta total. Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões no ano passado.
"Dentro das bandas do PAF [mínima e máxima para crescimento da dívida pública], estão contidas emissões que o governo venha a fazer para o BNDES [captação de recursos para injetar no banco]. Não definimos o valor ainda. Ano a ano a gente tem definido este valor. Está prevista [emissão para o BNDES], mas o governo não divulga neste momento porque o governo não definiu isso", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em 2012, o Tesouro Nacional emitiu R$ 55 bilhões para o BNDES – impactando para cima a dívida pública em igual proporção.
CADA cidadão brasileiro tem uma dívida, feita pelo Governo Petista, de quase 1 MILHÃO DE REAIS.
Entenderam porque querem ressuscitar a CPMF?
Economista Waldir Serafim.
http://www.portali9.com.br/noticias/economia/divida-do-brasil-passou-de-r-600-bilhoes-para-r-2-2-trilhoes-em-10-anos-de-pt
Em 10 anos cada cidadão brasileiro tem uma dívida, feita pelo Governo Petista, de quase 1 Milhão de Reais.
Você ouve falar em "DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA", em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:
DIVIDA EXTERNA é uma dívida com os Bancos, Mundial, FMI e outras Instituições, no exterior em moeda externa. DIVIDA INTERNA é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.
Então, quando LULA assumiu o Brasil, em 2002, devíamos:
Dívida externa = 212 Bilhões
Dívida interna = 640 Bilhões
Total da Dívida = 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa.
E é verdade, só que ele não explicou que, para pagar a dívida externa, ele aumentou a dívida interna.
Em 2007 no governo Lula:
Dívida Externa = 0 Bilhões
Dívida Interna = 1,4 Trilhão
Total da Dívida = 1,4 Trilhão
Ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna mais que dobrou. Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada. Sabe por que?
É que ela voltou...
Em 2010 no governo Lula:
Dívida Externa = 240 Bilhões
Dívida Interna = 1,650 Trilhão
Total DA Dívida = 1,890 Trilhão
Ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão. Daí é que vem o dinheiro que o Lula está gastando no PAC, Bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura, bolsa para presos, dentre outras mais bolsas...
E de onde tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza?
E não é com dinheiro do crescimento, mas sim, com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.
Os brasileiros, vão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lula, que não está conseguindo pagar os juros dessa "Dívida trilhardária", tendo que engolir um "spread" (taxa de juros) muito caro para refinanciar os "papagaios", sem deixar nenhum benefício para o povo, mas apenas DIVIDAS A PAGAR por todos os brasileiros, que pagam seus impostos...!!!
A pergunta que não quer calar é:
Dilma vai continuar esta gastança?
REPASSE PELO BEM DO PAÍS! ACORDA BRASIL!!!
Pepinão do Governo Dilma: dívida superior a R$ 2 trilhões.
As contas do governo vão ficar mais "no vermelho" em 2013. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, após atingir a marca inédita de R$ 2 trilhões no ano passado, a dívida pública (que inclui as dívidas externa e interna) vai continuar crescendo este ano, e pode chegar a R$ 2,24 trilhões – R$ 232 bilhões a mais em relação a 2012, e mais do dobro do que o governo federal arrecadou com impostos e tributos no ano passado (R$ 1,02 trilhão, valor que foi recorde histórico).
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos oito anos a dívida pública dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento do ano passado – um crescimento de 98,8%. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacionalx para o ano de 2012, divulgado nesta quinta-feira (21). O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, é de 4,58% a 11,55%.
Os vencimentos da dívida pública acontecem entre 2013 e 2041, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. A maior parte está concentrada nos primeiros doze meses (24,38% - patamar de dezembro do ano passado). Outros 20% vencem de um a dois anos, ao mesmo tempo em que 15,3% vencem entre dois e três anos. Deste modo, que 59,7% da dívida está prevista para vencer até o final de 2015.
Operações com o BNDES
Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1 trilhão nos últimos oito anos, R$ 280 bihões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar do BNDES, ou 28% da alta total. Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões no ano passado.
"Dentro das bandas do PAF [mínima e máxima para crescimento da dívida pública], estão contidas emissões que o governo venha a fazer para o BNDES [captação de recursos para injetar no banco]. Não definimos o valor ainda. Ano a ano a gente tem definido este valor. Está prevista [emissão para o BNDES], mas o governo não divulga neste momento porque o governo não definiu isso", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em 2012, o Tesouro Nacional emitiu R$ 55 bilhões para o BNDES – impactando para cima a dívida pública em igual proporção.
CADA cidadão brasileiro tem uma dívida, feita pelo Governo Petista, de quase 1 MILHÃO DE REAIS.
Entenderam porque querem ressuscitar a CPMF?
Economista Waldir Serafim.
http://www.portali9.com.br/noticias/economia/divida-do-brasil-passou-de-r-600-bilhoes-para-r-2-2-trilhoes-em-10-anos-de-pt
julho 27, 2013
Que País É Esse?
Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
No Amazonas, no Araguaia iá, iá,
Na baixada fluminense
Mato grosso, Minas Gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte o meu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando os papeis e documentos fieis
Ao descanso do patrão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Na baixada fluminense
Mato grosso, Minas Gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte o meu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando os papeis e documentos fieis
Ao descanso do patrão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Terceiro mundo, se foi
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos indios num leilão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos indios num leilão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Três empresas internacionais cancelam palestras com Lula
Por Vicente de Paula
Exclusivo – Além da pressão psicológica que pode fazer mal a um tratamento pós-câncer, o palestrante transnacional Luiz Inácio Lula da Silva já começa a sentir os prejuízos das recentes denúncias de corrupção em torno de seu santo nome. Seis grandes empresas cancelaram palestras que fariam com o líder máximo do Instituto Lula. Três eventos foram adiados no Brasil. Dois cancelados em Portugal e outro não mais acontecerá em Moçambique (Esta informação é de Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net – garimpada pelo compadre Luiz Faustino.)
O Rosegate exala cada vez mais cheiro de esgoto para o lado do mito Lula da Silva. A petralhada mensaleira se borra de vez com a certeira ameaça de que Marcos Valério, Marcos Valério, e Paulo Vieria, vão apontar quem era o verdadeiro chefe que comandava os inúmeros esquemas de corrupção. A temporada de delação premiada tende a evoluir para uma deletação dos principais integrantes do Governo do Crime Organizado. O cagaço é geral na grande fossa em torno do Palácio do Planalto.
O medo de sempre é o crime politicamente insepulto de Celso Daniel – prefeito petista de Santo André sequestrado, torturado e assassinado em janeiro de 2002. Agora, o promotor de Justiça paulista Roberto Wider Filho intimará Marcos Valério Fernandes de Souza a confirmar a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi extorquido em R$ 6 milhões pelo empreiteiro de lixo Ronan Maria Pinto. O MP quer saber se o milionário pedágio para parar de ameaçar Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho sobre o hediondo crime contra Daniel foi usado por Ronan na compra do jornal Diário do Grande ABC, em 2003.
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