No Brasil, apenas 19% dos detentos trabalham
A obrigatoriedade para que todas as unidades prisionais brasileiras ofereçam oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes aos detentos está na Lei de Execuções (LEP). Ela deixa claro que os presos que trabalham têm sua pena reduzida em um dia para cada três trabalhados. Já os que estudam reduzem um dia para cada 12 horas de frequência escolar.
Porém, apenas 19% dos 496.251 presos brasileiros trabalham e só 8% deles estudam. Segundo a diretora executiva da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), Lucia Casali, responsável por organizar os cursos e vagas de trabalho aos presos de todo o Estado de São Paulo, é difícil conseguir professores para dar aulas em algumas unidades.
“Os professores, geralmente, têm muito medo de trabalhar em presídios. Há unidades que estão sem professor há mais de 6 meses. Eles acham perigoso e ainda reclamam do salário”, comenta Lucia.
Vantagens
Tanto as vagas de trabalho como os cursos profissionalizantes e de alfabetização são oferecidos nos presídios por empresas das iniciativas pública e privada, que firmam contrato diretamente com os Estados. Como isso, desembolsam 75% do salário mínimo para cada detento e não precisam recolher encargos trabalhistas, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
ArcaUniversal
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